TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

    TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL Sumário MÓDULO 1 -Antecedentes históricos Aula 1 Século XIX I Guerra Mundial II Guerra Mundial Tribunal de Nuremberg Tribunal de Tóquio Guerra dos Balcãs Genocídio de Ruanda   MÓDULO 2 – Preparação para a criação do TPI Aula 2 De 1996 a 1998 Conferência de Roma   MÓDULO 3 – […]

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TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

Sumário

    • MÓDULO 1 -Antecedentes históricos
    • Aula 1
      • Século XIX
      • I Guerra Mundial
      • II Guerra Mundial
        • Tribunal de Nuremberg
        • Tribunal de Tóquio
      • Guerra dos Balcãs
      • Genocídio de Ruanda

 

    • MÓDULO 2 – Preparação para a criação do TPI
    • Aula 2
      • De 1996 a 1998
      • Conferência de Roma

 

  1. MÓDULO 3 – O TPI em marcha
      • Aula 
    • Início do funcionamento do TPI
    • Sede do TPI
    • Línguas oficiais
    • Artigo 11 :Competência Ratione Temporis

 

  1. MÓDULO 4 – Estrutura do TPI
    • Dos Magistrados
    • Do Ministério Público
    • Da Defesa

 

  1. MÓDULO 5 – Direito Penal no TPI
    • Bases gerais
    • Penas em espécie e sua execução

 

  1. MÓDULO 6 – Da persecução penal no TPI
    • Investigação
    • Processo e Julgamento
    • Sistema recursal

 

  1. MÓDULO 7- O Brasil e o Tribunal Penal Internacional
    • Ratificação do Estatuto de Roma
    • A Constituição e o Estatuto de Roma
    • Adaptação da legislação brasileira ao Estatuto de Roma

 

  1. MÓDULO 8 – Questões polêmicas sobre o TPI
    • O crime de agressão
    • Ecocídio – uma nova figura penal?

 

  1. MÓDULO 9 – Casos já investigados e julgados pelo TPI