
TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL Sumário MÓDULO 1 -Antecedentes históricos Aula 1 Século XIX I Guerra Mundial II Guerra Mundial Tribunal de Nuremberg Tribunal de Tóquio Guerra dos Balcãs Genocídio de Ruanda MÓDULO 2 – Preparação para a criação do TPI Aula 2 De 1996 a 1998 Conferência de Roma MÓDULO 3 – […]
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TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
Sumário
-
- MÓDULO 1 -Antecedentes históricos
- Aula 1
- Século XIX
- I Guerra Mundial
- II Guerra Mundial
- Tribunal de Nuremberg
- Tribunal de Tóquio
- Guerra dos Balcãs
- Genocídio de Ruanda
-
- MÓDULO 2 – Preparação para a criação do TPI
- Aula 2
- De 1996 a 1998
- Conferência de Roma
- MÓDULO 3 – O TPI em marcha
-
- Aula
- Início do funcionamento do TPI
- Sede do TPI
- Línguas oficiais
- Artigo 11 :Competência Ratione Temporis
-
- MÓDULO 4 – Estrutura do TPI
- Dos Magistrados
- Do Ministério Público
- Da Defesa
- MÓDULO 5 – Direito Penal no TPI
- Bases gerais
- Penas em espécie e sua execução
- MÓDULO 6 – Da persecução penal no TPI
- Investigação
- Processo e Julgamento
- Sistema recursal
- MÓDULO 7- O Brasil e o Tribunal Penal Internacional
- Ratificação do Estatuto de Roma
- A Constituição e o Estatuto de Roma
- Adaptação da legislação brasileira ao Estatuto de Roma
- MÓDULO 8 – Questões polêmicas sobre o TPI
- O crime de agressão
- Ecocídio – uma nova figura penal?
- MÓDULO 9 – Casos já investigados e julgados pelo TPI