TÓPICOS ESCOLHIDOS DAS MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS DIVERSAS DA PRISÃO

Detalhes do curso

SUMÁRIO

AULA 01 – FUNDAMENTOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES NÃO ENCARCERADORAS

LEITURA INTEGRADA

GIACOMOLLI, Nereu José. Prisão, liberdade e as cautelares alternativas ao cárcere. Marcial Pons, 2013.

https://repositorio.pucrs.br/dspace/bitstream/10923/11344/2/Prisao_Liberdade_e_as_Cautelares_Alternativas_ao_Carcere.pdf

MENDES, Ana Cláudia Loiola de Morais. A gravidade do delito e as medidas cautelares substitutivas à prisão. 2014.

https://repositorio.idp.edu.br/bitstream/123456789/1598/1/Monografia_Ana%20Claudia%20Loiola%20de%20Morais%20Mendes.pdf

SOARES, Weslei Moura. PRISÃO, MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS E MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO. Intertem@ s ISSN 1677-1281, v. 30, n. 30, 2015.

http://intertemas.toledoprudente.edu.br/index.php/Direito/article/viewFile/5235/4986

 

AULA 02 – MEDIDAS NÃO ENCARCERADORAS EM ESPÉCIE – PARTE 1

LEITURA INTEGRADA

PASSOS, Fábio Presoti. Dos requisitos da prisão preventiva e a aplicação de medida cautelar diversa da prisão. LIBERTAS: Revista de Ciênciais Sociais Aplicadas, v. 5, n. 2, p. 71-95, 2015.

PESSOA, João Pedro Seefeldt; CIPRIANI, Mário Luis Lírio. 1.2. 6 A aplicabilidade do instituto penal da detração nas medidas cautelares diversas da prisão no direito brasileiro1. FADISMA, Faculdade de Direito de Santa Maria, 2013., p. 118.

http://sites.fadismaweb.com.br/entrementes/wp-content/uploads/2014/03/entrementes_2013.pdf#page=119

 

AULA 03 – MEDIDAS NÃO ENCARCERADORAS EM ESPÉCIE – PARTE 2 – SUSPENSÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA. ANÁLISE DE CASOS

AULA 04 – MEDIDAS NÃO ENCARCERADORAS EM ESPÉCIE – PARTE 3 – SUSPENSÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA. ANÁLISE DE CASOS